Área de Atuação

Este escritório, verificando o aumento das demandas judiciais e administrativas, envolvendo o funcionalismo público deste Estado, em especifico os militares do estado, resolve no ano de 2016, formar parceria para fornecer atendimento gabaritado a esta categoria diferenciada de trabalhadores.

Para tanto, a área de atendimento ao funcionalismo público passa a ser comandada pelo advogado Sérgio Henrique Ladislau Felício, advogado com vasto conhecimento e vivencia nesta ramificação do direito.

Oferecemos consultoria e advocacia em:

AÇÕES JUDICIAIS BENEFÍCIOS

 

AÇÕES JUDICIAIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

  • Mandados de Segurança – em PAD, PD, CD, CJ, IPM e Sindicâncias.
  • Habeas Corpus Preventivo – em PAD, PD, CD, CJ, IPM .

 

PROCESSOS / PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

  • Defesa.
  • Acompanhamento.

CONSULTORIA PREVENTIVA

Este trabalho Visa trazer ao cliente, após minucioso levantamento de dados, a redução do passivo trabalhista gerado por distribuição de Reclamações Trabalhistas propostas por colaboradores diretos, indiretos, ou ainda por meio de autuações emitidas por órgãos de fiscalização.

ASSESSORIA

Serviço sequencial e complementar à consultoria preventiva, essencial a qualquer empresa, vez que, por falta deste serviço comumente erros administrativos internos são cometidos e causam grandes e inesperados prejuízos. Assim, este serviço oferece soluções práticas e ágeis minimizando os gastos do cliente, para isso atuamos em total parceria e apoio ao setor de RH e gestores, abrangendo:

  • Emissão de pareceres e orientações sobre devida aplicação das mais diversas normas trabalhistas (CLT, NR´s, Instruções do MT, etc);
  • Elaboração ou analise de contratos de trabalho ou de prestadores de serviço (PJ);
  • Emissão de pareceres e orientações sobre questões comumente vividas na empresa envolvendo a relação contratual de trabalho;
  • Elaboração e ministração de palestras abordando os temas mais enfrentados pelo Direito do trabalho, abrangendo todos os níveis hierárquicos existentes na empresa.

CONTENCIOSO

Este serviço visa administrar e combater o iminente prejuízo financeiro gerado para a empresa por conta de uma reclamação trabalhista ou uma autuação dos órgãos públicos. Deste modo atuamos:

  • Na esfera judicial – visando sempre a diminuição do prejuízo, realizamos a elaboração de propostas de acordos, de contestação e recursos em todas as instâncias;
  • Na esfera administrativa – elaboração de defesa e recursos face as autuações sofridas por órgãos de fiscalização;
  • Perante sindicato – análise de enquadramento sindical, elaboração de acordo coletivo, verificação de validade de contribuições/arrecadação sindical.
  • Consulta / Orientação jurídica;
  • Acompanhamento no ato de homologação da recisão do contrato de trabalho junto aos sindicatos ou nas SRTE
    (Superintendência Regional de Trabalho e Emprego) Antiga DRT (Delegacia Regional do Trabalho);
  • Propositura de reclamações trabalhistas;
  • Cálculos de verbas trabalhistas – Contratuais e recisorias;
  • Acompanhamento na criação e no registro do sindicato;
  • Acompanhamento administrativo e judicial de eleições sindicais;
  • Elaboração de medidas judiciais para afastamento ou recondução de diretoria;
  • Apoio ao setor jurídico dos sindicatos – atendimento aos sindicalizados.

Como podemos lhe ajudar?

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